Está Respondendo a um PAD? Saiba Como Proteger Sua Estabilidade Antes que Seja Tarde!

Um erro na condução do processo pode custar o seu cargo. Com a defesa certa, é possível evitar advertências, suspensões e até exoneração.

O que é um PAD e Como Ele Funciona

O PAD é um procedimento formal que visa apurar supostas infrações funcionais de servidores públicos. Ele pode ser instaurado a partir de uma denúncia, sindicância ou apuração preliminar.

Durante o processo, devem ser garantidos direitos básicos como:


  • Contraditório e ampla defesa
  • Nomeação de comissão imparcial
  • Respeito aos prazos legais
  • Apresentação de provas e testemunhas

O Que Está em Jogo Quando um Servidor Responde a um PAD

Muitos servidores enfrentam processos administrativos sem entender o que realmente está em jogo, e acabam punidos de forma injusta.


A verdade é que o PAD (Processo Administrativo Disciplinar) pode gerar consequências graves, como perda da função pública. E muitas dessas penalidades decorrem de vícios no processo, que poderiam ser contestados com o suporte jurídico adequado.

Sobre a Nossa História

O escritório Neme, Mota e Barros Advocacia e Consultoria nasceu da união de advogados experientes, com sólida atuação em diferentes ramos do Direito e histórico de compromisso com a ética, a excelência técnica e o atendimento personalizado.


Com uma visão integrada e multidisciplinar, o escritório é formado por:


Juntos, os sócios oferecem uma advocacia de alto nível, aliando conhecimento jurídico aprofundado, atuação ética e respostas práticas aos desa os de seus clientes, tanto na esfera consultiva quanto contenciosa.

Alguns Números que Comprovam a Qualidade do Nosso Serviço

+30 Anos

+1 mil

clientes atendidos

de experiência

Quando Procurar Ajuda Especializada

Você precisa de uma defesa técnica se:


  • Está sendo investigado ou já foi citado em um PAD
  • Foi penalizado sem chance de apresentar defesa
  • Sofreu advertência, suspensão ou exoneração
  • Notou erros na condução do processo: prazos, notificações, falta de provas, vícios da comissão etc.

Irregularidades que Podem Invalidar o PAD

Falhas no processo são mais comuns do que se imagina. Entre os erros mais frequentes, estão:

  • Comissão disciplinar sem competência legal
  • Provas inconsistentes ou ausentes
  • Descumprimento de prazos legais
  • Ausência de defesa técnica adequada
  • Notificação incorreta ou intempestiva


Essas falhas podem resultar na nulidade total ou parcial do PAD, impedindo punições indevidas ou garantindo a reversão da penalidade.

Nossa Equipe

Dr. Nadim Neme Neto, advogado especialista em Direito Processual Civil, Direito Imobiliário e Direito Ambiental. Atuou como Presidente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) de Goiânia, acumulando vasta experiência na interface entre urbanismo, sustentabilidade e regularização fundiária. ex chefe de gabinete da secretaria de Planejamento e habitação do município de Goiânia, integrou a comissão do Plano diretor do município de Goiânia, integrou a comissão que atualizou o novo código de postura da comarca de Goiânia, ex conselheiro seccional da OABGO - ex secretário adjunto da caixa de assistência da advocacia de Goiás - casag - ex-presidente do centro de esporte e lazer CEL.

Com mais de 40 anos de dedicação à advocacia, o Dr. Gilmar Mota é uma referência no meio jurídico goiano. Ex-conselheiro da OAB/GO, especialista em Direito Eleitoral e Pós-Graduado em Direito Civil, Processo Civil e Direito Público, o Dr. Gilmar traz ao nosso escritório uma trajetória marcada pela competência, ética e compromisso com a justiça.Ao longo de sua carreira, atuou como advogado do Banco do Estado de Goiás (BEG), exerceu relevantes funções na Administração Pública, inclusive como Procurador-Geral, e segue até hoje prestando assessoria jurídica a diversas Prefeituras e Câmaras Municipais.Sua vasta experiência e profundo conhecimento jurídico fortalecem ainda mais a atuação do nosso escritório, agregando valor e excelência aos serviços prestados aos nossos clientes.

Dr. Caio Mota, especialista em Direito Público e Direito dos Servidores Públicos, com destacada trajetória na advocacia institucional e experiência como Procurador Municipal, o que garante ao escritório uma visão estratégica na atuação em demandas envolvendo entes públicos e servidores.

Dra. Maria Clara Barros da Silva, advogada com expertise em Direito do Consumidor e Direito de Família, reconhecida por sua atuação humanizada, técnica e sensível às complexidades que envolvem relações familiares e demandas de vulnerabilidade.

Nossos Diferenciais

Por que escolher a Mota & Oliveira para defender os seus direitos é a sua melhor escolha

Transparência

Relatórios Enviados no E-mail

Excelência em Atendimentos Personalizados

Suporte ao Cliente

Foi Exonerado? Ainda há o Que Fazer!

Se você já sofreu a penalidade mais grave, a demissão, ainda é possível contestar a decisão judicialmente.


Casos com vícios formais ou substanciais podem resultar na reintegração ao cargo e recuperação de direitos, inclusive com pagamento retroativo de salários e benefícios.

Como Funciona a Defesa Técnica no PAD

Uma defesa especializada avalia cuidadosamente:

O conteúdo do processo (relatórios, provas, depoimentos)

O respeito às etapas legais e prazos

A legalidade das decisões aplicadas

A proporcionalidade das penalidades

Perguntas Frequentes

Preciso de um advogado desde o início do PAD?

Sim. A presença de um profissional especializado evita falhas irreparáveis.

Fui demitido. Ainda posso recorrer?

Pode. Falhas graves ou pena desproporcional podem ser anuladas judicialmente.

Quanto tempo dura o processo?

Cada caso é único. Após a análise inicial, você recebe orientações sobre os prazos e possibilidades.

Neme, Mota & Barros - Advocacia e Consultoria | Todos os direitos reservados | 2025

(62) 99950-7344

Exercemos nossas atividades em conformidade com os requisitos da Lei 13.709/2018, denominada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Rua 100, QD. F-17, LT. 08, Nº 68, C- 02 - St. Sul, Goiânia - GO, 74080-140

Landing Page e Links patrocinados por

ENTRE EM CONTATO:

(62) 99950-7344